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Amanita muscaria

Impressões de um Boticário de Província

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domingo, 21 de junho de 2009

Justiça de segredo? 

«António Dourado, ex-vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e actual presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Varzim Lazer, foi condenado, ontem, em Tribunal, a uma multa de 4650 euros por abuso de poder. Em causa está a aposentação compulsiva do ex-autarca, que o juiz considerou ter sido planeada pelo arguido, ao dar cinco faltas injustificadas. O mesmo tribunal condenou, por crime idêntico, Aires Pereira, actual vice-presidente da Câmara, ao pagamento de 4050 euros.»

Não sendo eu jurista tenho por certo que as sentenças dos Tribunais deveriam ser públicas, publicadas e publicitadas, de forma a que com toda a certeza se soubesse quem e porquê foi determinada pessoa condenada ou, pelo contrário, inocentada. Ora este chamado "Caso Dourado" parece-me ser, pelos factos de meu conhecimento, uma negação deste princípio de divulgação das conclusões tidas pelos Tribunais.

O condenado Aires Pereira, indivíduo que exerce - e que possivelmente continuará a exercer mesmo depois das próximas eleições autárquicas - funções públicas de grande relevância - é Vereador - recorreu da sentença acima referida até ao Tribunal Constitucional. Diz-se, comenta-se, que as sentenças de condenação teriam sido confirmadas pelo Tribunal Constitucional. Mas ao que parece ninguém sabe ao certo se isto é verdade ou não e, mais grave ainda, ninguém quer saber - os jornalistas da imprensa local e os jornalistas locais correspondentes de jornais nacionais pelam-se de medo do poder local e não tem coragem de investigar, a oposição não quer, presumo, envolver-se num caso que pode fazer ricochete, agora que estamos tão perto das eleições, devido a um mais que provável efeito de autovitimização e de populismo.

Assim sendo teremos - ou não! - um Vereador condenado pelo Tribunal Constitucional por abuso do poder em plenas funções. Caso a sentença permaneça oculta - se estiver oculta! - poderemos ter um candidato a funções autárquicas - o próprio partido em que se candidata, o PSD, também não o saberá - condenado pelo Tribunal Constitucional por abuso do poder.

A ocultação de sentenças pelos Tribunais pode ter efeitos muito perniciosos, pois envolve todos, os condenados e os inocentes, numa névoa imunda.

Alguém nos esclareça: o Vereador Aires Pereira é condenado ou inocente?


Peliteiro,   às  21:55

Comentários:

 

Peliteiro, és o maior!
Wegue Wegue, ehehe.

 

 

 

Caro Peliteiro

Frequentemente, em vez de se alinhar em raciocinios de lugar-comum, dever-se-ia pensar no que se está a dizer/escrever.

Quando afirma que os jornalistas locais não abordam essa questão por se "pelarem de medo do poder", não será uma conclusão demasiado simplista?

Não cabe à imprensa local ir investigar uma decisão do Tribunal Constitucional. Acompanharam, intensamente, o caso enquanto este decorreu no Tribunal da Póvoa e apresentaram a sua sentença.

Parece-me, sim, que é feito um deficiente aproveitamento da parte da oposição deste caso. Tanto defenderam (e fizeram) que fosse a julgamento e nada mais disseram depois da sua conclusão.
# por Anonymous Anónimo : segunda-feira, junho 22, 2009

 

 

 

Só posso adiantar uma coisa que são palavras da Doutora Maria José Morgado: há políticos que entram pobres e saiem milionários!
Esta frase revolta qualquer Poveiro honesto!
# por Anonymous Anónimo : segunda-feira, junho 22, 2009

 

 

 

Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
# por Anonymous Anónimo : segunda-feira, junho 22, 2009

 

 

 

Caro Senhor,

Primeiro que tudo, gostaria de elogiar a grande elevação do seu comentário.

Em segundo lugar, não compreendo a sua argumentação que mais parece ter saído da mente de alguém que tomou LSD.

Mas, se sente feliz, à semelhança dos idiotas da aldeia, vá falando que o que diz é inócuo.
Ass.
O segundo anónimo, agora quinto anónimo.
# por Anonymous Anónimo : segunda-feira, junho 22, 2009

 

 

 

Estou a pensar seriamente em votar no Renato não sendo sequer simpatizante do PS. Mas leio jornais locais. Desde há muito tempo. E essa informação que procura está lá chapada. É consultar o arquivo.

Em tempo de pré-campanha, gostaria de dizer que é um erro primário insultar a comunicação social para esconder as próprias deficiências; foi a estratégia do Sócrates e virou-se contra ele. Peliteiro, se quer ajudar, mude de táctica, por favor. Não arranje inimigos desnecessários. Não prejudique o Renato. Assim nunca vamos conseguir.
# por Anonymous Anónimo : segunda-feira, junho 22, 2009

 

 

 

1. Aires Pereira (AP) foi condenado por ABUSO DO PODER! Da sentença, os jornais deram conhecimento (a maioria dos poveiros é que não se interessou com as consequências da condenação).
2. AP recorreu da sentença. Não se sabe o resultado. E devia saber-se (os cidadãos têm o direito de saber), até para não se ser injusto com a pessoa em causa.
3. AP recorreu de novo. Desconhece-se a decisão.
4. Consta que AP levou o caso ao Tribunal Constitucional (pode estar no seu direito, mas será que o TC iria considerar legal o abuso do poder praticado?). Se existe decisão do TC, qualquer que seja, deveria ser do conhecimento dos poveiros, e assim manterem ou retirarem a confiança a AP, que continuou a exercer, e exerce, um cargo público.
5. Estou convencido que o próprio AP será o primeiro a informar de imediato e com verdade a decisão última dos Tribunais, para defesa da sua Honra e do seu bom nome, como tem sido seu apanágio.
# por Blogger Manuel CD Figueiredo : segunda-feira, junho 22, 2009

 

 

 

Os anónimos que aqui vão pululando, defendendo tenazmente a d Situação, são a imagem fiel da cobardia que impera. O «Estado de Segredo» precisa destes aduladores de meia-tijela que sob a capa do anonimato vão erigindo o cada vez mais elevado edifício da refascização em curso...


Será que a volumetria já ultrapassou há muito os limites da sanidade?! Mental, claro?
# por Blogger José Leite : terça-feira, junho 23, 2009

 

 

 

aires pereira é inocente garanto eu, a culpa é toda do Cego de Maio
# por Anonymous Anónimo : terça-feira, junho 23, 2009

 

 

 

Aires Pereira e António Dourado foram CONDENADOS POR CRIME DE ABUSO DE PODER no tribunal judicial da Póvoa de Varzim.

Recorreram para o Tribunal da Relação e este CONFIRMOU A CONDENAÇÃO! (Infelizmente para a nossa comunicação social isso não foi noticia)

Entretanto Aires Pereira recorreu para o Tribunal Constitucional.
FOI NOVAMENTE CONFIRMADA A DECISÃO E DEFINITIVAMENTE CONDENADOS.
Mas para a nossa comunicação social local isso não é notícia.

Enfim, pequenos e mesquinhos pod(e)res...
# por Anonymous Guilherme P. : terça-feira, junho 23, 2009

 

 

 

Está enganado Guilherme, a confirmação do tribunal da relação foi notícia. Confesso que não me lembro da do Tribunal Constitucional. Vou ao arquivo e já lhe digo, mas uma coisa lhe garanto: nenhum partido da oposição fez uma conferência de imprensa para anunciar que o tribunal constitucional tinha definitivamente condenado o Aires Pereira. Para a nossa oposição isso não é notícia. Enfim, pequenos e mesquinhos pod(e)res...
# por Anonymous Anónimo : terça-feira, junho 23, 2009

 

 

 

Concelhia confirma Aires Pereira como candidato
noticia desta data
e o crime não compensa ???!!!
# por Anonymous Anónimo : domingo, novembro 25, 2012

 

 

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