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Amanita muscaria

Impressões de um Boticário de Província

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segunda-feira, 9 de outubro de 2006

Duarte Pele de Galinha? 


O «Expresso» noticiou a marcação do julgamento, para o próximo dia 8 de Novembro, no Tribunal da Covilhã, do autor do blog Chicken Charles , acusado dos crimes de difamação, calúnia e injúria pelo actual presidente do executivo serrano, Carlos Pinto. Este pede uma indemnização, «nunca inferior a 20 mil euros», por considerar difamatórios da sua vida privada e política alguns dos artigos ali publicados. No banco dos réus estará o presumível autor do blog, David Duarte, designer de profissão, indiciado pelo Ministério Público após ter acedido ao IP em que o site foi criado.

Quais os limites da liberdade de expressão? Eis um tema tão interessante quanto pantanoso. Algo que vem sendo discutido desde que a Imprensa nasceu. A novidade, agora, é que o veículo transmissor dessa liberdade é a blogosfera. No caso a julgamento, a questão será certamente decidida na Justiça. Creio, no entanto, que a resposta a esta questão não deverá (poderá?) ser dada pela Justiça.

Sou cultor do princípio, que creio simples, de que a liberdade de cada um acaba quando interfere com a de outros. E o aparecimento da blogosfera não me fez alterar a crença neste princípio. Que é, basicamente, ético e, como tal, o pretendo preservar. Continuando a assinar Marx ou a ser quem lhe escreve os textos. Tem sido assim desde o convite para participar neste IBP&CªLª e tal não me tem impedido de expressar opiniões ou de elaborar impressões sobre o que me rodeia.

É possível que o julgamento na Covilhã venha, de alguma forma, relançar esta discussão na blogosfera. A actual liberdade existente e que considero dever manter-se, poderá ser posta em causa pela descredibilizante Lei da Selva em vigor. Onde parece valer, autenticamente, tudo, na ânsia de metralhar, directa ou indirectamente, certos alvos. Confessos ou não. Conhecidos ou não. Premeditados ou não. No limite, quem surgir pela frente. No mais puro e tribal «dispara primeiro e pergunta depois». Tudo isto servido, não raras vezes, com a boçalidade mais impune.

Ora este tipo de realidade não me convence. Utilizar, assim, a liberdade de expressão é perfeitamente ilegítima. Mesmo que legitimada pelas mais alargadas hordas de visitantes.



«Considera o que se diz e não te preocupes de saber quem o disse» (Tomás de Kempis, Imitação de Cristo, Capítulo 5, nº1)

Anónimo,   às  23:22

Comentários:

 

Naturalmente que a nossa Liberdade acaba onde cmeça a dos outros. Este é um principio de pessoas de bem.Todavia,e sem necessitar de aqui apontar qualquer exemplo em concreto, quando até o mais alto responsável da Nação sente que tem de chamar à Razão da opinião publica a reclamação de mais e melhor Justiça, pondo travão à Corrupção reinante, nomeadamente nas Autarquias, o caso acima por Vc aberto, leva-me a ter de também reclamar, perguntando:- será que se o internauta agora réu, tivesse pedido ao Ministério Público que investigasse os casos que no seu Blogue comentava, essa entidade, tida como promotora da defesa do interesse do Direito, iria com a mesma celeridade investigar? Claro que não ia. Como não vai ou tem ido em muitos outros vasos que são um pouco do conhecimento de todos nós. Por isso,em nome da Liberdade, tenho de ficar do lado do acusado, porque não posso confiar na Justiça.

 

 

 

Devem existir pessoas que vêem o que mais ninguém vê.

Vi o "blog" referido, e não vi referência nenhuma ao cacique local.

Estamos outra vez, na PIDE?

Ou o dito cacique, se revê na "caricatura"?
# por Anonymous Anónimo : terça-feira, outubro 10, 2006

 

 

 

Quem controla os blogs sabe que é responsável pela sua edição...Pode-se brincar com as situações.. e atingiros limites da falta devergonha e má educaçaõ.. agora o que se não pode é denegrir a imagem pessoal e o respeito pela dignidade humana seja de quem fôr, vivo ou morto...
Artº 70 do Código Civil-
" 1. A lei protege os individuos contra qualquer ilicita ou ameaça à sua Personalidade fisica ou moral.
2. Independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar, apessoa ameaçada ou ofendida poderequerer as providências adequadas às circunstâncias do caso, com ofim de evitar a consumação da ameaça ou atenuar os efeitos da ofensa já cometida."
Artº 79 do código Civil
1 o retrato deuma pessoa não pode ser exposto,reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela...//..
2. Não é necessário o concentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigência depoliciaou dejustiça, finalidades ciêntificas, didácticas ou culturais, ou quando a reprodução da imagemm vier enquadrada na delugares publicos,ou na de factos de interesse publico, ou hajam decorrido publicamente.
3.O retrato não pode, porém ser treproduzido, exposto ou lançado no comércio, se de facto resultar prejuizo para a honra,reputação ou simples decoro da pessoa retratada.
# por Blogger renato gomes pereira : terça-feira, outubro 10, 2006

 

 

 

Também li o tal Chicken Charles e não me pareceu que houvesse ofensas por aí além. Claro que se a forma for bem construída qualquer conteúdo fica mais light e menos ofensivo do que quando é "à bruta". Concordo com o Marx que algumas limitações à actual liberdade dos blogs virá por aí abaixo mal comecem a surgir casos como este. Não faz sentido que alguns blogs tenham uma linha de orientação tão desbragada e sem tino nenhum. Acho que quando alguém ou sabe de qualquer coisa (por exemplo, actos de corrupção) e tem receio de a apresentar em público, das duas uma: arranja provas e envia-as para a justiça ou então divulga-as aqui mas com um mínimo de nível. Que dê a impressão de querer relatar o tal caso e não a aproveitar-se dele para "bater" nos culpados. Neste caso já passa a cheirar a politica e aí qualquer um já desconfia da verdade da "coisa". Só actuando desta forma é que os blogues se credibilizarão no futuro.
# por Anonymous Anónimo : quarta-feira, outubro 11, 2006

 

 

 

Acho incrivel o M.P. perder tempo e dinheiro que é de todos nós, com acções na blogsfera. Porque não vão antes tentar acabar as investigações tipo Apito Dourado, Casa Pia, etc, e pôr em sentido os curruptos Pintos, Loureiros, etc?
Todos sabem que no n/ futebol o poder ou sistema vigente e controlado à quase 20 anos pelos "amigos" de P.Costa e Valentim ditam as leis, à custa de muita corrupção. Será que o M.P. não sabe de nada?
# por Anonymous Anónimo : quarta-feira, outubro 11, 2006

 

 

 

Através do Câmara Corporativa fui parar ao Jornal de Negócios, à leitura de um texto de Mário Negreiros intitulado "Os senhores das alcunhas". Vale a pena ler; alguns excertos:

«A Internet é reveladora de muitas coisas, e nem todas são bonitas. Revela grandes canalhas (pedofilia, racismo, terrorismo, etc). Também revela pequenos canalhas. E é dos pequenos que me ocupo hoje.
Refiro-me aos que, escondidos sob alcunhas, enchem o espaço cibernáutico de uma agressividade que não pode deixar de ter algo de patológico.
Praticamente todos os fóruns de discussão na internet em que caí na asneira de entrar eram dominados por esses pequenos canalhas, cuja característica mais evidente é um apreço pelas próprias opiniões tão grande quanto o desapreço por quaisquer outras opiniões.
Os pequenos canalhas são chatos mas, individualmente, inofensivos (mas atenção, porque nada impede que um pequeno canalha seja também um grande canalha). O mal que os pequenos canalhas fazem está na quantidade: são muitos. Infestam.»

IBP; ABR2006
# por Blogger Peliteiro : quarta-feira, outubro 11, 2006

 

 

 

Então agora desapareceu o blog NAPONTADOCAIS!?!? A tia deve-se ter assustado com esta noticia e fugiu a sete pes...
# por Anonymous Anónimo : quinta-feira, outubro 12, 2006

 

 

 

Esta situação é muitissimo triste. Li o blog de fio a pavio e nunca encontrei mencionado o Presidente da Câmara. Pelo contrário encontrei um texto muito humoristico, irrealista e completamente lunático, ao bom estilo do programa Contra-Informação.
O que não consigo compreender é como é que alguem se revê numa personagem tão terrivel e corrupta. Será que tem telhados de vidro? E o M.P. acusa um desgraçado e não investiga esta estranha coincidência? Muito estranho e ao bom jeito da rede de interesses dos cacique locais.
João Alvaro Menezes
# por Anonymous Anónimo : quinta-feira, outubro 12, 2006

 

 

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