<$BlogRSDUrl$> Impressões de um Boticário de Província
lTradutor Translator
Amanita muscaria

Impressões de um Boticário de Província

Desde 2003


sábado, 21 de janeiro de 2006

Justiça? 

Uma reforma Dourada

António Dourado, ex-vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e actual presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Varzim Lazer, foi condenado, ontem, em Tribunal, a uma multa de 4650 euros por abuso de poder. Em causa está a aposentação compulsiva do ex-autarca, que o juiz considerou ter sido planeada pelo arguido, ao dar cinco faltas injustificadas. O mesmo tribunal condenou, por crime idêntico, Aires Pereira, actual vice-presidente da Câmara, ao pagamento de 4050 euros.
Os factos remontam a Novembro de 1999, quando António Dourado deu cinco faltas injustificadas. Foi-lhe instaurado um processo disciplinar ("muito célere", nas palavras do juiz José Ramos Duarte, do Tribunal da Póvoa de Varzim ), que foi instruído por Aires Pereira. O processo culminou com a aprovação, numa reunião de Câmara presidida por Aires Pereira, da pena de reforma compulsiva.

No dia 5 de Janeiro de 2000, já havia um relatório final, 15 dias depois era-lhe aplicada a pena de aposentação compulsiva e António Dourado passou a receber, algum tempo depois, a reforma de 627 contos (mais de 3100 euros).

Entretanto, no dia 30 de Janeiro daquele ano, aceitou o convite do presidente da Câmara da Póvoa, Macedo Vieira, e foi nomeado presidente do Conselho de Administração da empresa municipal "Varzim Lazer", cargo que ocupa até agora.

O Tribunal deu como provado que António Dourado planeou a sua reforma, uma vez que não justificou as faltas, não reagiu ao inquérito disciplinar, nem interpôs recurso.

"Isto feito por um funcionário que todos consideraram um exemplo de competência e que, em 20 anos ao serviço da Câmara nunca havia dado uma falta. E Aires Pereira recomendou a segunda pena mais elevada da Administração Pública e Local, estando consciente de que se tratava de um expediente de António Dourado", lê-se na sentença.
Por outro lado, o juiz José Ramos Duarte sublinhou que este é um procedimento normal na autarquia poveira e ilustrou com exemplos de outros funcionários, que, nos últimos anos, foram aposentados compulsivamente, na sequência de faltas injustificadas. "Mas, isso não pode retirar sentido crítico aos autarcas", sublinhou o magistrado.

"António Dourado era conhecedor destes procedimentos, pois tinha sido ele a instruir os respectivos processos disciplinares. Aires Pereira, por seu turno, propôs a pena, sabendo que não era proporcional nem adequada. Por isso, tinha de ter consciência do expediente", referiu o juiz.

O Tribunal absolveu, no entanto, os restantes quatro vereadores que aprovaram a aposentação compulsiva do ex-vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.


Num caso como este, com provas mais que evidentes a condenação não constitui suspresa. Os condenados nem se preocuparam em "disfarçar", sequer em diferir umas datas, indiciando uma forte confiança na impunidade, na ausência de limites para os seus actos.

O Tribunal condenou dois dos intervenientes no processo em multas de 4050 e 4650 euros; absolveu os restantes.

Isso é pouca justiça! 4000 euros é nada! Ao comum dos mortais parecerá pouco aplicado a poucos. No mínimo deveriam ter devolvido todo o dinheiro indevidamente recebido do Estado e da empresa municipal; acrescido de uma multa significativa, avultada. Para que estes expedientes deixassem de ser "normais".

Para além das decisões emanadas dos tribunais, deveriam ser consideradas decisões políticas, ou seja a Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara, absolvido, deveriam pronunciar-se sobre a manutenção, ou não, de um Vereador na equipa executiva, que foi CONDENADO no desempenho de funções exactamente iguais às que actualmente desempenha.

Mas nada acontecerá, vale tudo, o mais certo é termos o CONDENADO Aires como candidato à Câmara nas próximas eleições e o CONDENADO Dourado na gestão de mais uns projectos camarários, em acumulação com a sua reforma dourada.


Peliteiro,   às  16:35

Comentários:

 

Lamento que estas coisas atinjam sempre os mais inocentes deixando outros mais "sabidos" out of de side...
Não conheço o Dourado, mas o Aires não merecia isto...

 

 

 

Desculpem a linguagem mas é só isto que me ocorre - "FILHOS DA PUTA"
O que é que estes gajos podem transmitir aos filhos.
Dou mais Valor ás prostitutas, pois são correctas, vendem 10 m de prazer(uma Foda) não me disseram que eram 10m de amor - SÃO HONESTAS
Olag
# por Anonymous Anónimo : sábado, janeiro 21, 2006

 

 

 

Cadê os outros! Deveriam ser mais os condenados e as multas também deveriam ser maiores. O crime compensa! Onde vamos parar?
# por Anonymous O Mordaz : sábado, janeiro 21, 2006

 

 

 

Bom trabalho! No povoalimpa também pegamos neste tema.
# por Blogger Pobeirinho : sábado, janeiro 21, 2006

 

 

 

Em setúbal, uma parte significativa dos funcionários da Camara, tambem passou à reforma utilizando o mesmo estratagema...
Pudera!!!... com os exemplos que vem do Banco de Portugal...É um fartar vilanagem...Não faz mal...!!! porque os nossos: IRC IRS IMI etc, pagam...; e quando a massa não chega pedem-se mais uns sacrificios...,
# por Blogger Eduardo Faustino : domingo, janeiro 22, 2006

 

 

 

A unica saida para o Aires pereira é pedir a demissão de todos os cargos politicos.
Vamos ver se tem vergonha na cara e pede a demissão !
E vai plantar batatas para a sua fabulosa casa no condominio fechado do Golfe de Ponte do Lima
# por Anonymous Anónimo : domingo, janeiro 22, 2006

 

 

 

O anónimo n.º 1 é muito burro !
Então o aires não merecia isto ... !
O lugar do aires era na cadeia ! Já viste o que este gajo roubou ao Estado e a todos nós ja fizeste bem as contas ?
Dar uma reforma de 600 contos a um gaijo k tem 50 anos isto representa 9.000 contos por ano sem fazer nada. E o zé pagode é que paga, quando chegar a nossa vez de ir para a reforma já não resta nada, pois os dourados, diamantinos e macedos já levaram tudo.
Só o k estes três comedores recebem de reforma dava para fazer muitas casa para pobres, estes comedores não tem vergonha na cara senão iam embora da Póvoa.
# por Anonymous Anónimo : domingo, janeiro 22, 2006

 

 

 

Volto novamente a dizer...
o estado só devia permitir reformas de salario minimo...

..muita gente passaria afazer alguma coisa por este pais, em vez deestar á espera que os pobres trabalhadores privados descontem muito e recebam pouca reformapara engrossar o cu dos FPs reformados...
# por Anonymous Anónimo : quarta-feira, janeiro 25, 2006

 

 

 

Aposto que o Dourado vai passar a consultor de outra autarquia, empresa associada ou santa casa, o Aires vai para presidente, o Neves do Desportivo ( cunhado do Aires... )vai para a VarzimLazer,o Diamamtino para a Beneficente, emfim.... baralham e tornam a dar...
# por Anonymous paulo filipe : quinta-feira, janeiro 26, 2006

 

 

Enviar um comentário


 

 

 

ARQUIVOS

Maio 2003      Junho 2003      Julho 2003      Agosto 2003      Setembro 2003      Outubro 2003      Novembro 2003      Dezembro 2003      Janeiro 2004      Fevereiro 2004      Março 2004      Abril 2004      Maio 2004      Junho 2004      Julho 2004      Agosto 2004      Setembro 2004      Outubro 2004      Novembro 2004      Dezembro 2004      Janeiro 2005      Fevereiro 2005      Março 2005      Abril 2005      Maio 2005      Junho 2005      Julho 2005      Agosto 2005      Setembro 2005      Outubro 2005      Novembro 2005      Dezembro 2005      Janeiro 2006      Fevereiro 2006      Março 2006      Abril 2006      Maio 2006      Junho 2006      Julho 2006      Agosto 2006      Setembro 2006      Outubro 2006      Novembro 2006      Dezembro 2006      Janeiro 2007      Fevereiro 2007      Março 2007      Abril 2007      Maio 2007      Junho 2007      Julho 2007      Agosto 2007      Setembro 2007      Outubro 2007      Novembro 2007      Dezembro 2007      Janeiro 2008      Fevereiro 2008      Março 2008      Abril 2008      Maio 2008      Junho 2008      Julho 2008      Agosto 2008      Setembro 2008      Outubro 2008      Novembro 2008      Dezembro 2008      Janeiro 2009      Fevereiro 2009      Março 2009      Abril 2009      Maio 2009      Junho 2009      Julho 2009      Agosto 2009      Setembro 2009      Outubro 2009      Novembro 2009      Dezembro 2009      Janeiro 2010      Fevereiro 2010      Março 2010      Abril 2010      Maio 2010      Junho 2010      Julho 2010      Agosto 2010      Setembro 2010      Outubro 2010      Novembro 2010      Dezembro 2010      Janeiro 2011      Fevereiro 2011      Março 2011      Abril 2011      Maio 2011      Junho 2011      Julho 2011      Agosto 2011      Setembro 2011      Outubro 2011      Novembro 2011      Dezembro 2011      Janeiro 2012      Fevereiro 2012      Março 2012      Abril 2012      Maio 2012      Junho 2012      Julho 2012      Agosto 2012      Setembro 2012      Outubro 2012      Novembro 2012      Dezembro 2012      Janeiro 2013      Fevereiro 2013      Março 2013      Abril 2013      Maio 2013      Junho 2013      Julho 2013      Agosto 2013      Setembro 2013      Outubro 2013      Novembro 2013      Dezembro 2013      Janeiro 2014      Fevereiro 2014      Março 2014      Abril 2014      Maio 2014      Junho 2014      Julho 2014      Setembro 2014      Outubro 2014      Novembro 2014      Dezembro 2014      Janeiro 2015      Fevereiro 2015      Março 2015      Abril 2015      Maio 2015      Junho 2015      Julho 2015      Agosto 2015      Setembro 2015      Outubro 2015      Novembro 2015      Dezembro 2015      Janeiro 2016      Fevereiro 2016      Março 2016      Abril 2016      Junho 2016      Julho 2016      Agosto 2016      Setembro 2016      Outubro 2016      Novembro 2016      Dezembro 2016      Janeiro 2017      Fevereiro 2017      Março 2017     

 

Perfil de J. Soares Peliteiro
J. Soares Peliteiro's Facebook Profile

 


Directórios de Blogues:


Os mais lidos


Add to Google

 

 

Contactos e perfil do autor

 

 

Portugal
Portuguese flag

Blogues favoritos:


Machado JA

Sezures

Culinária daqui e d'ali

Gravidade intermédia

Do Portugal profundo

Abrupto

Mar Salgado

ALLCARE-management

Entre coutos e coutadas

Médico explica

Pharmacia de serviço

Farmácia Central

Blasfémias

31 da Armada

Câmara Corporativa

O insurgente

Forte Apache

Peopleware

ma-shamba



Ligações:

D. G. Saúde

Portal da Saúde

EMEA

O M S

F D A

C D C

Nature

Science

The Lancet

National library medicine US

A N F

Universidade de Coimbra


Farmacêuticos sem fronteiras

Farmacêuticos mundi


This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Creative Commons License
Licença Creative Commons.